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Operação Verão: Marinha do Brasil reforça fiscalização no litoral do RN

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A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN), inicia, nesta segunda-feira (20), a Operação Verão 2021-2022 “Navegue Seguro: a nossa melhor escolha”, com a intensificação das ações de fiscalização do tráfego aquaviário e de conscientização de condutores e passageiros quanto à salvaguarda da vida humana, à segurança da navegação e à prevenção da poluição ambiental no litoral e nas águas interiores do estado.

A Operação se concentra nos meses de dezembro a março, período que compreende as festividades de fim de ano e o verão, quando é observado expressivo aumento do tráfego das embarcações de esporte e lazer no mar, rios e lagoas do Rio Grande do Norte.

Com o slogan “Navegue Seguro: a nossa melhor escolha”, a Operação Verão 2021-2022 tem o propósito de criar um diálogo com a sociedade civil, principalmente, com as comunidades marítima e náutica.

De acordo com levantamento nacional da Diretoria de Portos e Costas (DPC), Organização Militar representante da Autoridade Marítima Brasileira para os assuntos afetos à segurança da navegação, as infrações que mais chamam a atenção durante as ações de fiscalização são: condução de embarcação por pessoa não habilitada; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio, entre outros); excesso de lotação da embarcação, consumo de bebida alcoólica durante a condução e más condições de navegabilidade das embarcações. 

Durante a Operação Verão 2020-2021, a Capitania inspecionou 4.246 embarcações, emitiu 99 notificações para comparecimento, apreendeu 6 embarcações e instaurou 5 inquéritos administrativos. Para as ações iniciadas neste ano, a CPRN e sua Agência subordinada, em Areia Branca (RN), estão empregando 110 militares, com o apoio de 13 embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, que atuarão em ações de fiscalização no mar e águas interiores do Rio Grande do Norte.

Apesar de todos os esforços concentrados durante os meses da Operação Verão, as ações educativas e fiscalizatórias não se limitam a esse período, sendo realizadas de maneira ininterrupta durante todo o ano, com foco no cumprimento das normas de segurança da navegação. 

A CPRN disponibiliza os telefones 185, para Emergências Marítimas e Fluviais, e (84) 98802-8568, para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas fixas ou suas instalações de apoio.

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