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Cultura do RN vai receber incentivo de R$ 10 milhões

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A Cultura do Rio Grande do Norte recebe um grande incentivo para o desenvolvimento de suas atividades. O Governo do Estado destinará em 2022 um total de R$ 10 milhões para empresas que aderirem ao Programa Cultural Câmara Cascudo. O decreto 31.281 foi publicado na edição do dia 18 no Diário Oficial do Estado (DOE).

O valor consolida o programa como um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte. O sistema de funcionamento consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.

O diretor geral da Fundação José augusto (FJA), Crispiniano Neto, declara que o Governo do Estado mantém o processo de acesso democrático aos recursos em patamares elevados e importantes para o setor. “Temos R$ 10 milhões neste ano que são fundamentais para a área cultural do Estado, ainda mais em um período de grave crise econômica causada pela pandemia da Covid-19”. O gestor da FJA informa ainda que o início das inscrições dos projetos para o programa deverá ocorrer em abril.

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